O que aconteceu
Alexandre de Moraes desmembrou o caso e se declarou impedido de continuar à frente da investigação sobre as ameaças e perseguições a seus familiares. No entanto, ele manteve a relatoria das investigações dos crimes contra a democracia.
Em sua decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmando que há fortes indícios de autoria dos crimes pelos dois suspeitos. Segundo ele, ambos agiram de forma "consciente e voluntária" para "restringir o exercício livre da função judiciária", especialmente nas investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Moraes também ordenou que a Polícia Federal apresente, em 15 dias, os laudos dos aparelhos apreendidos durante a operação do dia 31. A pedido da PGR, dois homens foram presos por suspeita de ameaçar de morte Moraes e seus familiares. Raul Fonseca de Oliveira, fuzileiro naval, e Oliveirino de Oliveira Junior foram submetidos a audiência de custódia conduzida pelo desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete do ministro.
A defesa de Raul Oliveira informou ao UOL que não teve acesso aos autos, impedindo comentários sobre a decisão.
O fuzileiro naval, com mais de 20 anos de carreira, motivou a participação da Marinha no caso. Raul Fonseca de Oliveira é segundo-sargento e recebe R$ 8.252,10 mensais, segundo o Portal da Transparência. Ele foi condenado no ano passado pela Justiça Militar por abandono de posto e está recorrendo ao Superior Tribunal Militar (STM). A Marinha declarou não comentar processos investigatórios em curso, mas está à disposição da justiça para prestar informações.
Suspeitos foram presos em São Paulo e no Rio
A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas duas capitais. De acordo com a corporação, as ordens judiciais visam "complementar evidências em torno de violentas ameaças sofridas por familiares" do ministro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou haver "provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria". Gonet também destacou a "gravidade das ameaças, sua natureza violenta e indícios de monitoramento da rotina das vítimas" para justificar o pedido de prisão. Ele argumentou que a medida é "proporcional, diante do risco concreto à integridade física e emocional das vítimas".
As mensagens enviadas, com referências a 'comunismo' e 'antipatriotismo', deixam claro o intuito de, por meio das graves ameaças aos familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária do magistrado do Supremo Tribunal Federal nas investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023.
